Política de Privacidade

O ClassHub é operado por:

Para determinadas operações de tratamento, a G. N. Tomio LTDA poderá atuar como controladora de dados pessoais.

Em outras operações, especialmente aquelas realizadas em nome de uma escola, instituição, empresa, mantenedora, rede de ensino ou outra organização contratante, poderá atuar como operadora de dados pessoais.

Esses papéis são explicados em detalhes nesta Política.

Esta Política poderá se aplicar a dados pessoais relacionados a:

• visitantes do site institucional;
• pessoas que solicitam demonstrações;
• representantes comerciais ou institucionais;
• clientes;
• representantes de organizações contratantes;
• administradores institucionais;
• gestores;
• diretores;
• coordenadores;
• professores;
• usuários autorizados da Plataforma;
• profissionais vinculados às organizações contratantes;
• pessoas que entram em contato com o suporte;
• pessoas cujos dados sejam legitimamente inseridos na Plataforma pelas organizações contratantes;
• estudantes, quando suas informações forem necessárias para funcionalidades utilizadas pela instituição e houver fundamento jurídico adequado.

A aplicação de determinadas disposições dependerá da relação específica existente entre o titular, o ClassHub e a Organização Contratante.

Para facilitar a compreensão desta Política, utilizamos as seguintes definições.

O papel exercido pelo ClassHub dependerá da finalidade concreta do tratamento.

Em determinadas funcionalidades utilizadas pelas Organizações Contratantes, o ClassHub poderá tratar dados em nome da respectiva organização.

Isso poderá ocorrer quando a Organização Contratante determinar:

• quais usuários serão cadastrados;
• quais instituições serão vinculadas;
• quais informações serão inseridas;
• quais estudantes ou profissionais serão abrangidos;
• quais finalidades pedagógicas serão perseguidas;
• quem poderá visualizar as informações;
• quais operações serão realizadas.

Nessas situações, a Organização Contratante poderá atuar como controladora, enquanto o ClassHub poderá atuar como operador.

O ClassHub realizará o tratamento conforme:

• instruções legítimas da Organização Contratante;
• contrato;
• legislação aplicável;
• medidas necessárias à segurança e funcionamento da Plataforma.

Quando a Organização Contratante atuar como controladora, caberá a ela determinar e assegurar a existência de fundamento jurídico adequado para os dados inseridos na Plataforma.

A Organização Contratante é responsável, conforme aplicável, por:

• informar adequadamente os titulares;
• determinar quais dados são necessários;
• evitar a inserção de dados excessivos;
• definir permissões;
• cadastrar apenas usuários autorizados;
• administrar acessos;
• manter os dados atualizados;
• atender obrigações próprias perante os titulares;
• respeitar regras aplicáveis a crianças e adolescentes;
• cumprir suas obrigações legais e regulatórias.

A contratação do ClassHub não transfere automaticamente à G. N. Tomio LTDA obrigações legais que pertençam à instituição controladora.

Os dados tratados variam conforme a utilização da Plataforma.

Podemos tratar as categorias descritas a seguir.

Podem incluir:

• nome;
• sobrenome;
• identificador interno;
• identificação da Conta;
• função;
• cargo;
• perfil de acesso.

Esses dados podem ser utilizados para:

• criação e identificação da Conta;
• autenticação;
• administração de acessos;
• personalização de permissões;
• suporte;
• segurança.

Podem incluir:

• endereço de e-mail;
• telefone;
• número de celular;
• informações de contato profissional.

Esses dados podem ser utilizados para:

• autenticação;
• comunicação;
• suporte;
• relacionamento institucional;
• solicitações de demonstração;
• informações relacionadas ao serviço;
• recuperação de acesso, quando aplicável.

Podem incluir:

• instituição;
• escola;
• empresa;
• cargo;
• função;
• vínculo institucional;
• perfil profissional;
• unidade de atuação;
• informações necessárias à administração da estrutura contratante.

Esses dados podem ser utilizados para:

• definir permissões;
• organizar usuários;
• vincular profissionais às respectivas instituições;
• permitir funcionamento das funcionalidades contratadas;
• realizar gestão da relação institucional.

Quando necessário à contratação ou administração da Plataforma, poderão ser tratados dados relacionados a:

• empresa;
• instituição;
• escolas;
• responsáveis;
• representantes;
• usuários;
• informações contratuais;
• plano contratado;
• limites contratados.

Quando essas informações identificarem uma pessoa natural, serão tratadas como dados pessoais nos termos desta Política.

Quando uma pessoa solicita uma demonstração do ClassHub pelo site institucional, poderão ser coletadas informações como:

• nome;
• instituição;
• cargo;
• e-mail;
• telefone;
• número aproximado de professores;
• mensagem enviada;
• data da solicitação;
• status interno da solicitação.

Esses dados serão utilizados para:

• receber a solicitação;
• entrar em contato com o interessado;
• compreender o contexto da instituição;
• organizar o atendimento comercial;
• agendar ou realizar demonstração;
• acompanhar internamente o relacionamento;
• responder dúvidas comerciais.

Os estados internos da solicitação poderão incluir:

• Pendente;
• Agendado;
• Demonstração realizada;
• Contratado.

Essas classificações são utilizadas exclusivamente para gestão interna do relacionamento comercial.

Quando o Usuário entra em contato com o suporte, poderão ser tratados:

• identidade do solicitante;
• e-mail;
• instituição;
• protocolo;
• assunto;
• mensagem;
• descrição do problema;
• prioridade;
• status;
• registros relacionados ao atendimento;
• data e horário das interações;
• informações técnicas necessárias à resolução do problema.

Esses dados são utilizados para:

• responder solicitações;
• investigar problemas;
• resolver falhas;
• acompanhar atendimentos;
• melhorar a segurança e estabilidade da Plataforma;
• manter registros necessários do suporte prestado.

O ClassHub poderá tratar informações relacionadas ao uso da Plataforma, incluindo:

• data e horário de acesso;
• ações realizadas;
• recursos acessados;
• eventos de autenticação;
• identificadores técnicos;
• registros de sistema;
• logs necessários à segurança;
• informações relacionadas a erros.

Esses dados poderão ser utilizados para:

• funcionamento técnico;
• segurança;
• prevenção de fraude;
• auditoria;
• diagnóstico de problemas;
• investigação de incidentes;
• cumprimento de obrigações legais;
• exercício regular de direitos.

Dependendo da forma de acesso, poderão ser processadas informações como:

• endereço IP;
• tipo de navegador;
• sistema operacional;
• data e hora de acesso;
• características técnicas da conexão;
• identificadores necessários ao funcionamento da sessão.

Essas informações podem ser necessárias para:

• segurança;
• autenticação;
• funcionamento;
• diagnóstico técnico;
• prevenção de uso indevido.

O ClassHub poderá processar conteúdos inseridos pelos Usuários durante a utilização das funcionalidades.

Esses conteúdos podem incluir:

• textos;
• instruções;
• planejamentos;
• materiais pedagógicos;
• atividades;
• documentos;
• conteúdos relacionados à rotina educacional;
• informações fornecidas para geração ou organização de materiais.

O conteúdo será tratado para permitir a execução das funcionalidades solicitadas pelo Usuário.

Dependendo da utilização realizada pela Organização Contratante, poderão existir informações relacionadas ao contexto educacional.

Essas informações somente deverão ser inseridas quando forem:

• necessárias;
• adequadas;
• pertinentes;
• compatíveis com a finalidade da funcionalidade;
• amparadas por fundamento jurídico adequado.

O ClassHub não recomenda a inserção indiscriminada de dados pessoais em conteúdos pedagógicos.

Determinadas funcionalidades poderão envolver informações relativas a estudantes quando necessárias ao trabalho pedagógico desenvolvido pela Organização Contratante.

Nessas situações, poderão existir dados relacionados, por exemplo, a:

• identificação necessária do estudante;
• turma;
• etapa ou ano educacional;
• informações pedagógicas necessárias;
• informações relacionadas à organização do trabalho educacional.

A categoria concreta dependerá da funcionalidade utilizada.

A Organização Contratante deverá inserir somente os dados estritamente necessários.

Determinadas situações educacionais podem eventualmente envolver dados pessoais sensíveis.

O ClassHub orienta que esses dados somente sejam inseridos quando:

• efetivamente necessários;
• relacionados a uma finalidade legítima;
• houver fundamento jurídico adequado;
• forem adotadas as salvaguardas pertinentes.

Não devem ser inseridos dados sensíveis apenas por conveniência ou sem necessidade pedagógica ou institucional demonstrável.

O ClassHub possui natureza predominantemente institucional e profissional.

Suas áreas administrativas e pedagógicas são destinadas especialmente a:

• professores;
• gestores;
• administradores;
• diretores;
• coordenadores;
• demais profissionais autorizados.

Entretanto, determinadas operações poderão envolver dados relacionados a crianças ou adolescentes em razão do contexto educacional.

Nessas situações, o tratamento deverá observar prioritariamente o melhor interesse da criança ou do adolescente.

As operações deverão respeitar, conforme aplicável:

• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
• Estatuto da Criança e do Adolescente;
• Estatuto Digital da Criança e do Adolescente;
• regulamentações da ANPD;
• demais normas aplicáveis.

O tratamento de dados de crianças e adolescentes deverá ser avaliado considerando, de forma prioritária, seu melhor interesse.

A Organização Contratante deverá especialmente:

• limitar os dados ao necessário;
• evitar informações excessivas;
• restringir acessos;
• avaliar a finalidade do tratamento;
• considerar riscos aos titulares;
• observar a legislação educacional e de proteção de dados.

Não se deve presumir que toda informação relacionada a um estudante possa ser inserida na Plataforma apenas em razão da relação educacional.

A existência de dados relacionados a estudantes dentro da Plataforma não significa que as áreas profissionais do ClassHub sejam destinadas ao acesso direto desses estudantes.

Caso futuramente sejam disponibilizados produtos, interfaces ou funcionalidades voltados diretamente a crianças ou adolescentes, o ClassHub deverá avaliar e implementar as medidas adicionais exigidas pela legislação aplicável.

Salvo quando estritamente necessário e juridicamente autorizado, os Usuários não devem inserir na Plataforma:

• senhas de terceiros;
• documentos pessoais sem necessidade;
• dados bancários de estudantes;
• informações médicas excessivas;
• informações íntimas;
• dados protegidos sem fundamento legítimo;
• conteúdos confidenciais que não sejam necessários;
• dados pessoais em prompts ou campos de IA quando puderem ser evitados.

Sempre que possível, utilizar informações:

• genéricas;
• pseudonimizadas;
• anonimizadas;
• reduzidas ao mínimo necessário.

O ClassHub poderá utilizar tecnologias de inteligência artificial para apoiar determinadas funcionalidades.

Dependendo do recurso utilizado, informações fornecidas pelo Usuário poderão ser processadas para execução da solicitação.

O objetivo pode incluir atividades como:

• estruturar conteúdo;
• organizar informações;
• gerar sugestões;
• adaptar materiais;
• auxiliar planejamentos;
• apoiar atividades pedagógicas.

O ClassHub busca limitar o tratamento às informações necessárias para a finalidade solicitada.

Os Usuários devem evitar inserir dados pessoais em recursos de inteligência artificial quando essas informações não forem necessárias.

Especial atenção deve ser dada a:

• dados de estudantes;
• crianças e adolescentes;
• dados sensíveis;
• informações confidenciais;
• dados institucionais restritos.

Quando dados forem necessários, a Organização Contratante deverá avaliar se possui fundamento jurídico adequado para o respectivo tratamento.

Os dados pessoais poderão ser utilizados para finalidades como:

• criar e administrar Contas;
• autenticar usuários;
• identificar usuários;
• administrar permissões;
• organizar instituições e estruturas;
• fornecer funcionalidades;
• executar solicitações do Usuário;
• gerar documentos;
• prestar suporte;
• corrigir falhas;
• proteger a Plataforma;
• prevenir fraude e abuso;
• manter registros;
• cumprir contratos;
• atender solicitações comerciais;
• realizar demonstrações;
• comunicar informações necessárias;
• cumprir obrigações legais;
• responder autoridades;
• exercer direitos;
• defender interesses jurídicos;
• melhorar tecnicamente a Plataforma;
• garantir funcionamento e continuidade dos serviços.

Somente serão utilizadas finalidades compatíveis com a legislação e com o contexto no qual os dados foram coletados.

O ClassHub não utiliza uma única base legal para todas as operações.

Dependendo da finalidade e da posição exercida no tratamento, os dados poderão ser processados com fundamento em hipóteses previstas na LGPD.

Entre elas podem estar:

• execução de contrato;
• procedimentos preliminares relacionados a contrato;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• legítimo interesse;
• consentimento, quando aplicável;
• proteção da vida, quando aplicável;
• outras hipóteses previstas nos artigos 7º e 11 da LGPD.

Quando o ClassHub atuar como operador, a definição da base legal poderá competir à Organização Contratante que atua como controladora.

O tratamento poderá ser necessário para executar contrato ou procedimentos relacionados à contratação.

Exemplos:

• criação da estrutura contratada;
• disponibilização de usuários;
• administração de planos;
• prestação das funcionalidades;
• atendimento;
• relacionamento com a organização.

Dados enviados por pessoas interessadas em conhecer o ClassHub poderão ser tratados para atender solicitações anteriores à eventual contratação.

Isso inclui, por exemplo:

• solicitação de demonstração;
• contato comercial;
• elaboração de proposta;
• esclarecimento de dúvidas sobre contratação.

O envio de uma solicitação não obriga o interessado a contratar o ClassHub.

Determinadas informações poderão ser tratadas ou mantidas quando necessário ao cumprimento de:

• legislação;
• regulamentações;
• determinações judiciais;
• obrigações fiscais;
• obrigações administrativas;
• requisitos relacionados a registros de internet;
• outras obrigações aplicáveis.

Dados poderão ser tratados ou conservados quando necessários para:

• exercício de direitos;
• defesa em processos;
• resposta a reclamações;
• prevenção de litígios;
• comprovação de fatos;
• proteção jurídica do ClassHub ou de terceiros.

Quando permitido pela LGPD, determinados tratamentos poderão se apoiar em legítimo interesse.

Isso poderá ocorrer, por exemplo, para:

• proteção da Plataforma;
• prevenção de fraude;
• segurança;
• determinadas comunicações relacionadas ao relacionamento existente;
• melhoria da prestação dos serviços;
• manutenção de registros administrativos;
• prevenção de uso abuso.

Antes da utilização dessa base, deverão ser considerados:

• finalidade;
• necessidade;
• impacto aos titulares;
• direitos e expectativas legítimas;
• medidas de proteção.

O legítimo interesse não será utilizado de forma incompatível com direitos e liberdades fundamentais.

Em determinadas situações, o tratamento poderá depender de consentimento.

Quando utilizado, o consentimento deverá ser:

• livre;
• informado;
• inequívoco;
• relacionado a finalidade determinada.

O titular poderá revogar seu consentimento nos termos da legislação.

A revogação não torna ilícitos os tratamentos realizados anteriormente de maneira válida.

Pessoas que mantêm relacionamento comercial ou demonstram interesse no ClassHub poderão receber comunicações relacionadas ao produto, respeitadas as bases legais aplicáveis.

Sempre que apropriado, será disponibilizada forma de:

• deixar de receber comunicações promocionais;
• atualizar preferências;
• solicitar interrupção do contato.

Comunicações estritamente necessárias à relação contratual ou operacional poderão continuar sendo enviadas mesmo após a interrupção de comunicações promocionais.

O ClassHub não comercializa dados pessoais como produto.

Dados poderão ser compartilhados quando necessário para as finalidades descritas nesta Política.

Isso poderá ocorrer com categorias de destinatários como:

• fornecedores tecnológicos;
• provedores de infraestrutura;
• serviços de hospedagem;
• serviços de banco de dados;
• serviços necessários à autenticação;
• fornecedores de comunicação;
• fornecedores de inteligência artificial, quando necessários à funcionalidade utilizada;
• fornecedores de suporte tecnológico;
• prestadores profissionais;
• autoridades públicas, quando legalmente exigido;
• parceiros necessários à execução contratual, quando aplicável.

O compartilhamento deverá ser limitado ao necessário para sua finalidade.

Fornecedores que processarem dados pessoais em nome do ClassHub deverão ser selecionados considerando critérios compatíveis com:

• finalidade do serviço;
• proteção de dados;
• confidencialidade;
• segurança;
• obrigações contratuais.

Esses fornecedores somente deverão tratar os dados dentro das finalidades legítimas aplicáveis ao serviço contratado.

Dados poderão ser disponibilizados a autoridades quando houver:

• determinação judicial;
• obrigação legal;
• requisição válida de autoridade competente;
• necessidade de proteção de direitos;
• investigação realizada nos limites legais.

O ClassHub avaliará a legitimidade das solicitações conforme a legislação aplicável.

Caso a G. N. Tomio LTDA participe de operação envolvendo:

• reorganização societária;
• aquisição;
• fusão;
• incorporação;
• venda de ativos;
• sucessão;

dados pessoais poderão ser envolvidos na operação dentro dos limites legalmente permitidos.

Qualquer sucessor deverá respeitar as obrigações aplicáveis de proteção de dados.

Alguns fornecedores tecnológicos utilizados para disponibilizar a Plataforma poderão possuir infraestrutura, empresas do mesmo grupo econômico ou operações localizadas fora do Brasil.

Nessas situações, poderá ocorrer transferência internacional de dados pessoais.

Quando caracterizada transferência internacional, o ClassHub deverá observar:

• LGPD;
• regulamentação da ANPD;
• finalidade legítima;
• necessidade;
• transparência;
• mecanismos juridicamente válidos de transferência;
• medidas adequadas de segurança.

Quando aplicável, transferências internacionais poderão utilizar mecanismos permitidos pela legislação e regulamentação da ANPD, incluindo, conforme o caso:

• decisão de adequação;
• cláusulas-padrão contratuais;
• cláusulas contratuais específicas;
• normas corporativas globais;
• outras hipóteses autorizadas pela LGPD.

O mecanismo utilizado dependerá da operação concreta.

Quando exigido pela regulamentação, informações adicionais relacionadas à transferência internacional poderão ser disponibilizadas ao titular, incluindo:

• finalidade;
• forma da transferência;
• duração;
• categoria de destinatário;
• país de destino;
• responsabilidades dos agentes;
• medidas de proteção aplicáveis.

Informações poderão ser limitadas quando necessário à proteção de segredos comercial e industrial, sem prejuízo da transparência exigida pela legislação.

Os dados poderão permanecer armazenados durante o período necessário para:

• prestação do serviço;
• manutenção da relação contratual;
• atendimento da finalidade;
• funcionamento das Contas;
• cumprimento de obrigações legais;
• exercício regular de direitos;
• proteção contra fraude;
• segurança;
• resolução de disputas.

O período específico dependerá da categoria do dado e de sua finalidade.

Para determinar o período de retenção, poderão ser considerados:

• finalidade original;
• duração do contrato;
• necessidade operacional;
• obrigação legal;
• prazo prescricional;
• necessidade de defesa;
• riscos de segurança;
• solicitações legítimas do controlador, quando o ClassHub atuar como operador.

Os dados não deverão ser mantidos indefinidamente sem uma finalidade legítima.

O tratamento poderá terminar quando:

• a finalidade for alcançada;
• os dados deixarem de ser necessários;
• encerrar-se o período de tratamento;
• houver solicitação válida do titular;
• houver determinação da autoridade competente;
• encerrar-se o contrato, ressalvadas hipóteses de retenção.

Após o término, os dados poderão ser:

• eliminados;
• anonimizados;
• conservados quando autorizado pela legislação.

Informações excluídas de sistemas ativos poderão permanecer temporariamente em cópias de segurança até que sejam substituídas de acordo com os ciclos técnicos aplicáveis.

Durante esse período, deverão permanecer protegidas e não deverão retornar ao uso operacional normal, salvo necessidade legítima de recuperação.

O ClassHub busca adotar medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger dados pessoais contra:

• acesso não autorizado;
• destruição;
• perda;
• alteração;
• comunicação;
• divulgação;
• tratamento inadequado ou ilícito.

As medidas adotadas devem considerar:

• natureza dos dados;
• finalidade;
• contexto;
• riscos associados ao tratamento;
• características da Plataforma.

Por razões de segurança, detalhes específicos da arquitetura e dos mecanismos internos de proteção não são divulgados publicamente.

A proteção das informações também depende dos Usuários.

Recomendamos:

• não compartilhar senhas;
• utilizar credenciais exclusivas;
• proteger dispositivos;
• encerrar sessões em computadores compartilhados;
• não fornecer códigos de autenticação a terceiros;
• comunicar atividades suspeitas;
• respeitar os níveis de acesso concedidos.

A Organização Contratante também é responsável por remover acessos de profissionais que não devam mais utilizar a Plataforma.

Apesar das medidas adotadas, nenhum ambiente conectado à internet pode ser considerado absolutamente imune a incidentes.

Caso ocorra incidente envolvendo dados pessoais, o ClassHub realizará avaliação conforme:

• natureza do evento;
• categorias de dados envolvidas;
• titulares afetados;
• possíveis consequências;
• riscos envolvidos.

Quando houver obrigação legal, serão realizadas as comunicações pertinentes conforme as regras da ANPD e demais normas aplicáveis.

Quando o ClassHub atuar como operador e identificar incidente relacionado a dados tratados em nome de uma Organização Contratante, poderá comunicar a respectiva controladora para permitir avaliação e adoção das providências necessárias.

As responsabilidades concretas deverão observar:

• LGPD;
• regulamentação da ANPD;
• contratos aplicáveis;
• papel exercido por cada agente.

O site institucional e a Plataforma poderão utilizar cookies e tecnologias equivalentes.

Cookies são pequenos registros armazenados no navegador ou dispositivo e podem ser necessários para determinadas funcionalidades.

Cookies necessários poderão ser utilizados para funções como:

• autenticação;
• segurança;
• manutenção de sessão;
• navegação;
• prevenção de fraude;
• funcionamento técnico.

Quando estritamente necessários, poderão ser utilizados independentemente de consentimento, conforme a legislação aplicável.

Caso o ClassHub utilize cookies que não sejam estritamente necessários, eles deverão ser tratados de acordo com a finalidade e base legal aplicável.

Quando juridicamente necessário, o Usuário poderá:

• aceitar;
• rejeitar;
• configurar;

A ausência de consentimento para cookies opcionais não deverá impedir as funcionalidades estritamente necessárias da Plataforma.

O ClassHub poderá utilizar mecanismos técnicos necessários ao funcionamento da aplicação, desde que compatíveis com a legislação e com as finalidades informadas.

A utilização de tecnologias do navegador deverá respeitar:

• necessidade;
• segurança;
• finalidade;
• transparência.

Não serão utilizadas tecnologias com a finalidade de contornar escolhas de privacidade do Usuário.

Nos termos da LGPD, o titular poderá possuir direitos relacionados aos seus dados pessoais.

Entre eles estão:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização de dados desnecessários ou excessivos;
• bloqueio;
• eliminação de dados tratados em desconformidade;
• portabilidade, nos termos da regulamentação;
• informação sobre compartilhamento;
• eliminação de dados tratados com consentimento, nas hipóteses aplicáveis;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento;
• informação sobre consequências da negativa;
• revogação do consentimento;
• oposição ao tratamento nas hipóteses legais;
• revisão de determinadas decisões automatizadas;
• peticionamento perante a ANPD.

O exercício de determinado direito poderá estar sujeito às condições previstas na legislação.

Solicitações relacionadas à proteção de dados poderão ser encaminhadas para:

contato@emprezaz.com

O ClassHub poderá solicitar informações necessárias para confirmar a identidade do solicitante.

Essa medida busca impedir que terceiros obtenham acesso indevido a informações pessoais.

Somente serão solicitados dados necessários à verificação.

Quando o ClassHub atuar somente como operador dos dados objeto da solicitação, poderá ser necessário encaminhar ou orientar o titular a entrar em contato com a Organização Contratante responsável.

Exemplo: um professor, estudante ou responsável solicita alteração de informação cuja finalidade e utilização sejam determinadas exclusivamente por uma instituição.

Nessa situação, a instituição poderá ser a responsável pela decisão sobre o atendimento da solicitação.

O ClassHub deverá cooperar com a controladora nos limites aplicáveis.

O titular poderá solicitar confirmação sobre a existência de tratamento de seus dados pessoais.

Também poderá solicitar acesso às informações nos termos da LGPD.

A resposta deverá observar:

• identidade do solicitante;
• direitos de terceiros;
• segredos comercial e industrial;
• limites legais.

O titular poderá solicitar correção de dados que sejam:

• incompletos;
• inexatos;
• desatualizados.

Algumas informações vinculadas à Organização Contratante poderão depender de atualização realizada pela própria instituição ou por seu administrador autorizado.

O titular poderá solicitar eliminação nas hipóteses previstas pela legislação.

Entretanto, a eliminação poderá não ser possível quando a conservação for necessária para:

• obrigação legal;
• obrigação regulatória;
• exercício regular de direitos;
• cumprimento contratual;
• proteção de direitos de terceiros;
• outras hipóteses autorizadas pela LGPD.

Quando determinado tratamento estiver fundamentado em consentimento, o titular poderá revogá-lo.

A revogação afetará os tratamentos futuros baseados exclusivamente nesse consentimento.

Ela não invalida tratamentos realizados legitimamente antes da revogação.

O titular poderá exercer direito de oposição nas hipóteses previstas na LGPD quando entender que determinado tratamento realizado sem consentimento não observa a legislação.

A solicitação será avaliada considerando:

• fundamento jurídico;
• finalidade;
• contexto;
• obrigações aplicáveis;
• direitos envolvidos.

O titular poderá solicitar portabilidade dos dados quando essa possibilidade estiver regulamentada e for aplicável ao tratamento realizado.

A portabilidade deverá observar:

• regulamentação da ANPD;
• viabilidade aplicável;
• segredos comercial e industrial;
• direitos de terceiros.

Caso o ClassHub realize decisão baseada unicamente em tratamento automatizado de dados pessoais que afete interesses do titular nos termos da LGPD, poderão ser disponibilizados os direitos previstos pela legislação, inclusive pedido de revisão quando aplicável.

A utilização de inteligência artificial para:

• sugerir conteúdo;
• estruturar material;
• apoiar planejamento;
• organizar informações;

não representa automaticamente uma decisão automatizada sobre o titular.

A análise depende da finalidade concreta da funcionalidade.

Solicitações serão tratadas dentro dos prazos previstos na legislação e regulamentações aplicáveis.

Em determinadas situações poderá ser necessário:

• validar a identidade;
• consultar uma Organização Contratante;
• analisar obrigação legal de retenção;
• avaliar direitos de terceiros.

O titular será informado quando houver necessidade legítima de esclarecimento adicional.

Questões relacionadas a esta Política ou ao tratamento de dados pessoais poderão ser encaminhadas para:

O ClassHub poderá atualizar seus canais de atendimento ao longo do tempo.

A informação atualizada deverá permanecer disponível no site institucional.

Quando a legislação exigir ou quando a G. N. Tomio LTDA optar por formalizar a função, as informações de contato do encarregado pelo tratamento de dados pessoais serão disponibilizadas de forma pública e acessível.

Caso a empresa esteja legalmente dispensada da indicação de encarregado, permanecerá disponível canal apropriado para comunicação com titulares e com a ANPD.

Sem prejuízo dos canais disponibilizados pelo ClassHub e de outros direitos previstos em lei, o titular poderá peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados — ANPD nos termos da legislação aplicável.

O ClassHub recomenda que dúvidas ou solicitações sejam inicialmente encaminhadas ao canal de privacidade para que possam ser analisadas diretamente.

Esta Política poderá ser atualizada para refletir:

• novas funcionalidades;
• alterações da Plataforma;
• mudanças nas operações de tratamento;
• evolução tecnológica;
• alterações legais;
• novas regulamentações;
• mudanças em fornecedores relevantes;
• aprimoramentos de segurança e governança.

A versão vigente será disponibilizada no site do ClassHub.

Caso uma alteração produza impacto relevante nos direitos dos titulares ou modifique substancialmente a forma como os dados são tratados, o ClassHub poderá adotar medidas adicionais de comunicação.

A forma de comunicação poderá variar conforme:

• natureza da alteração;
• categoria do Usuário;
• existência de Conta;
• relevância da mudança.

O ClassHub poderá manter registros das versões anteriores desta Política para fins de:

• transparência;
• auditoria;
• cumprimento de obrigações legais;
• demonstração de conformidade.

Visitantes podem navegar por partes públicas do site sem possuir uma Conta no ClassHub.

Durante essa navegação, determinadas informações técnicas poderão ser processadas para:

• disponibilização do site;
• segurança;
• funcionamento;
• prevenção de abuso.

O site poderá disponibilizar:

• informações institucionais;
• formulário de demonstração;
• contato;
• Termos de Uso;
• Política de Privacidade.

Informações enviadas voluntariamente através de formulários públicos serão utilizadas para a finalidade correspondente ao formulário.

Por exemplo, uma solicitação de demonstração será utilizada para permitir que a equipe entre em contato com o interessado.

O visitante não deverá inserir informações sensíveis ou de terceiros em campos de mensagem sem necessidade.

O site poderá disponibilizar links para comunicação por plataformas externas, como serviços de mensagem.

Quando o Usuário acessar um serviço de terceiro, o tratamento realizado diretamente por essa plataforma será regido também pelos termos e políticas do respectivo fornecedor.

O ClassHub não controla integralmente as práticas de privacidade de serviços externos.

Antes de compartilhar informações sensíveis por esses canais, o Usuário deverá considerar a adequação do meio utilizado.

O site ou a Plataforma poderão conter links para sites de terceiros.

A presente Política se aplica ao tratamento realizado pelo ClassHub.

Sites e serviços externos podem possuir políticas próprias.

O ClassHub recomenda que o Usuário consulte a política do serviço externo antes de fornecer dados pessoais.

Sempre que informações forem efetivamente anonimizadas de forma que o titular não possa ser identificado considerando os meios técnicos razoáveis disponíveis, elas deixarão de ser consideradas dados pessoais nos termos da LGPD, ressalvadas as hipóteses previstas pela legislação.

Dados anonimizados poderão ser utilizados para finalidades legítimas como:

• estatísticas;
• análise de desempenho;
• segurança;
• melhoria tecnológica;
• compreensão agregada de utilização.

Não se considera anonimização a mera ocultação visual quando ainda for possível identificar razoavelmente a pessoa.

O ClassHub busca limitar o tratamento de dados ao mínimo necessário para realização das finalidades legítimas.

Usuários e Organizações Contratantes também devem observar esse princípio.

Antes de inserir informações, deve-se considerar:

• esse dado é realmente necessário?
• existe uma forma menos invasiva de atingir a finalidade?
• é possível utilizar informação genérica ou pseudonimizada?
• a pessoa precisa ser identificada?

Dados desnecessários não devem ser inseridos na Plataforma.

O ClassHub busca manter os dados sob sua responsabilidade adequados às respectivas finalidades.

Usuários e Organizações Contratantes também são responsáveis por manter as informações que administram:

• corretas;
• relevantes;
• atualizadas.

Dados incorretos devem ser corrigidos quando identificados.

O ClassHub busca disponibilizar informações claras sobre suas práticas de tratamento.

Quando determinada operação exigir transparência adicional, poderão ser apresentados:

• avisos específicos;
• informações junto ao formulário;
• termos complementares;
• comunicados;
• configurações de privacidade.

O ClassHub busca desenvolver suas atividades considerando princípios de:

• segurança;
• prevenção;
• transparência;
• necessidade;
• finalidade;
• responsabilização;
• prestação de contas.

As medidas adotadas poderão evoluir conforme:

• crescimento da Plataforma;
• riscos identificados;
• mudanças legais;
• novas tecnologias.

A Política de Privacidade trata especificamente do tratamento de dados pessoais.

Os Termos de Uso estabelecem regras mais amplas relacionadas ao uso da Plataforma.

Os documentos devem ser interpretados conjuntamente.

Caso determinada contratação possua acordo específico de proteção de dados, suas disposições também poderão ser aplicáveis à respectiva Organização Contratante.

Dependendo da contratação, o ClassHub poderá celebrar com Organizações Contratantes instrumentos adicionais relacionados a:

• proteção de dados;
• confidencialidade;
• segurança;
• responsabilidades entre controlador e operador;
• incidentes;
• término do tratamento;
• suboperadores;
• transferências internacionais.

Esses instrumentos complementarão esta Política na relação específica entre as partes.

Na evolução da Plataforma, questões relacionadas a privacidade e segurança deverão ser consideradas durante o desenvolvimento e alteração de funcionalidades sempre que compatível com a natureza e os riscos da operação.

Isso pode incluir avaliação de:

• necessidade dos dados;
• permissões;
• visibilidade;
• finalidade;
• riscos;
• retenção;
• acesso.

Esta Política descreve práticas gerais do ClassHub.

Determinadas operações podem possuir características específicas dependendo:

• do plano;
• da Organização Contratante;
• da funcionalidade utilizada;
• da categoria dos dados;
• da relação jurídica existente.

Quando necessário, poderão ser fornecidas informações adicionais específicas.

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil.

Entre as normas consideradas, conforme aplicável, estão:

• Constituição Federal;
• Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
• Lei nº 12.965/2014 — Marco Civil da Internet;
• Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente;
• Lei nº 15.211/2025 — Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, quando aplicável;
• regulamentações expedidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados;
• demais normas aplicáveis.

A proteção de dados pessoais exige cooperação entre ClassHub, Organizações Contratantes, administradores, gestores, professores e demais usuários.

O ClassHub é responsável pelas obrigações que lhe competem de acordo com seu papel em cada operação de tratamento.

As Organizações Contratantes permanecem responsáveis pelas decisões e obrigações que lhes competem quando atuarem como controladoras.

Os Usuários devem utilizar a Plataforma de maneira responsável, respeitando:

• direitos dos titulares;
• confidencialidade;
• segurança;
• necessidade;
• finalidade;
• permissões concedidas.

Em caso de dúvida sobre esta Política ou sobre o tratamento de dados pessoais realizado pelo ClassHub, entre em contato pelo canal de privacidade indicado neste documento.